TRF2 - 5005786-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WILSON SPINELLI MACHADO

CPF *23.***.*74-34

SERGIO DORNELLAS MACHADO

CPF *17.***.*47-15

SILVIO DORNELLAS MACHADO

CPF *51.***.*60-20

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 22/09/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005786-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 728) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SILVIO DORNELLAS MACHADO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: SERGIO DORNELLAS MACHADO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 728

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/08/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 12:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/07/2022 19:13

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 08/07/2022 19:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILSON SPINELLI MACHADO - EXCLUÍDA

  • 07/07/2022 05:27

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 07/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 24/05/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/05/2022 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/05/2022 15:37

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2022 18:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 01037229020144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000672-13.2021.4.02.5005

Elisangela Soares Kretli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:34

Exibir Processo

Processo nº 5017437-05.2022.4.02.0000

Ademir Palmares Candioto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5003055-90.2023.4.02.5102

Lucia Helena Rodrigues de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Guimaraes Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5001161-35.2023.4.02.9999

Celso Altanez Faria Branco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5000694-85.2023.4.02.5107

Conceicao Carneiro Uhl

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Bemfica Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 14:53

Exibir Processo