TRF2 - 5001582-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 14:32
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 18:33
Despacho
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14/12/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 19:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50015827220234025101
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001582-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: REGIS LUIS DE CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO DA CUNHA (OAB BA066064) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/08/2023 15:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2023 15:04
Juntada de Petição
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2023 12:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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30/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
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30/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 10:00
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/04/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2023 13:29
Juntada de Petição
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03/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 09:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 16:24
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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14/02/2023 10:43
Despacho
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14/02/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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