25/08/2023 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
25/08/2023 09:51

Recebidos os autos do STF
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:10

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 11:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/12/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/11/2022 21:55

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 16:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/10/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/08/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/08/2022 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 12:50

Lavrada Certidão
14/07/2022 12:00

Lavrada Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0223157-53.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2022 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
05/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 72
05/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2022 09:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/05/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/05/2022 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2022 11:59

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 12:09

Lavrada Certidão
07/05/2022 12:51

Juntada de Petição
28/04/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0223157-53.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 87
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/04/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
12/04/2022 14:06

Alterado o assunto processual
04/04/2022 13:00

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
04/04/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:03

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:40

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
17/02/2022 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
17/02/2022 16:31

Juntada de Petição
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 21
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 16:01

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2020 17:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
14/02/2020 17:44

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2019 09:42

Juntada de Petição
20/09/2019 16:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
18/09/2019 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/09/2019 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2019 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
23/08/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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