TRF2 - 5003431-62.2022.4.02.5118

18/10/2023 23:27

Baixa Definitiva

18/10/2023 23:27

Transitado em Julgado

17/10/2023 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50034316220224025118

21/07/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

18/07/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 15:25

Concedida a Segurança

10/05/2023 17:08

Conclusos para julgamento

17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 12:16

Determinada a intimação

14/10/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 15:00

Juntada de Certidão

01/08/2022 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

21/07/2022 22:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040363620224020000/TRF2

14/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

30/06/2022 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

29/06/2022 19:32

Despacho

28/06/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/06/2022 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2022 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

27/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 19:14

Concedida a Medida Liminar

26/05/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 19:10

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05S)

23/05/2022 18:15

Alterado o assunto processual

23/05/2022 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040363620224020000/TRF2

13/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/04/2022 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/04/2022 12:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040363620224020000/TRF2

01/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:54

Declarada incompetência

01/04/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)

31/03/2022 19:15

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

31/03/2022 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA03F para RJDCA05S)

31/03/2022 19:13

Alterado o assunto processual

28/03/2022 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA03F)

28/03/2022 18:24

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Deficiente

28/03/2022 18:06

Declarada incompetência

28/03/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 17:44

Distribuído por sorteio