22/11/2023 19:38

Baixa Definitiva
22/11/2023 19:38

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
22/11/2023 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:27

Juntado(a)
06/10/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2023 16:27

Juntado(a)
03/10/2023 15:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 16:02

Juntada de Petição
27/09/2023 15:23

Juntado(a)
27/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:12

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
26/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 11:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/09/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/09/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 15:32

Juntada de Petição
15/09/2023 02:52

Juntado(a)
15/09/2023 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 02:42

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009423-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: NARAINA DE AQUINO ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 23
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2023 13:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
01/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2023 15:49

Juntado(a)
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 13:14

Juntada de Petição
04/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 18:36

Concedida a tutela provisória
27/06/2023 08:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50045609620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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