STJ - 5011853-20.2023.4.02.0000

22/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

05/04/2024 15:48

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 23578, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a FAZENDA NACIONAL, em substituição à UNIÃO.

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 238983/2024

03/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 238983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de TRANSPLAST TRANSPORTADORA MAQUINAS E SERVICOS LTDA

09/02/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO