TRF2 - 5011030-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 19:13
Baixa Definitiva
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04/02/2025 19:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007962-11.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 35
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04/02/2025 19:12
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 11:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50079621120234025102/RJ
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13/12/2024 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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11/12/2024 13:26
Declarada incompetência
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09/12/2024 19:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50079621120234025102/RJ
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19/09/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/09/2023 18:05
Retirado de pauta
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19/09/2023 16:49
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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19/09/2023 16:48
Juntado(a)
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011030-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: GILBERTO DE FREITAS BERTHOLO ADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 16:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
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31/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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