TRF2 - 0214805-09.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0214805-09.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: A.
PANDOLFI COMERCIAL E FORNECEDORA LTDAADVOGADO(A): ARLINDO MELO (OAB ES003521)ADVOGADO(A): STEFANO LAUERS COELHO (OAB ES023213) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte executada para manifestação acerca da petição juntada no evento 151, PET1, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos. -
13/11/2023 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
13/11/2023 18:32
Transitado em Julgado
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 09:28
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0214805-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: A.
PANDOLFI COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANO LAUERS COELHO (OAB ES023213) ADVOGADO(A): ARLINDO MELO (OAB ES003521) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/06/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
15/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2022 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/07/2020 12:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2020 19:53
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/07/2020 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001385-21.2022.4.02.5112
Gabriel Malaquias Neri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 09:53
Processo nº 5000686-69.2022.4.02.5002
Edivar Sales Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5000645-50.2023.4.02.5105
Maria Julia Borges Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cintia Ribeiro Pimentel Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 13:25
Processo nº 5001277-41.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Idalete Maria Machado
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 11:16
Processo nº 5001277-41.2023.4.02.9999
Idalete Maria Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Briny Rocha de Mendonca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 11:30