TRF2 - 5012715-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:37
Baixa Definitiva
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03/09/2024 20:36
Recebidos os autos do STJ
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/04/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2024 15:08
Recurso Especial Admitido
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14/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
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11/03/2024 21:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 17:31
Juntada de Petição
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 21:31
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012715-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DENIS ALVES SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/11/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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03/11/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/10/2023 21:30
Juntada de Petição
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012715-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DENIS ALVES SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/09/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 18:41
Decisão interlocutória
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15/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
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15/08/2023 17:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 39 do processo originário.Número: 50069694520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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