TRF2 - 5083853-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2025 13:42
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 17:38
Determinada a intimação
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04/02/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 12:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/01/2025 17:07
Juntada de Petição
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23/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 17:31
Determinada a intimação
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24/09/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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03/09/2024 16:08
Expedição de ofício
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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17/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083853-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S D SCHUINDT MERCADO EXECUTADO: SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA EDITAL Nº 510013224795 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S D SCHUINDT MERCADO e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, PROCESSO 50838534120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) S D SCHUINDT MERCADO, CNPJ: 08.***.***/0001-83 e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, CPF: *55.***.*55-67, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 37 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 696111402223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/05/2024 04:21
Intimação por Edital
-
16/05/2024 04:21
Intimação por Edital
-
16/05/2024 04:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
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15/05/2024 15:26
Expedição de Edital - intimação
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07/05/2024 21:37
Juntada de peças digitalizadas
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2024 17:56
Juntada de Petição
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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27/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083853-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S D SCHUINDT MERCADO EXECUTADO: SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA EDITAL Nº 510012537875 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S D SCHUINDT MERCADO e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, PROCESSO 50838534120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) S D SCHUINDT MERCADO, CNPJ: 08.***.***/0001-83 e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, CPF: *55.***.*55-67, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 26.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 696111402223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/02/2024 21:17
Intimação por Edital
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26/02/2024 21:17
Intimação por Edital
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26/02/2024 21:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
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21/02/2024 16:41
Expedição de Edital - intimação
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23/01/2024 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
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15/11/2023 01:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
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19/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083853-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S D SCHUINDT MERCADO EXECUTADO: SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA EDITAL Nº 510011431965 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S D SCHUINDT MERCADO e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, PROCESSO 50838534120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) S D SCHUINDT MERCADO, CNPJ: 08.***.***/0001-83 e SCHIRLES DUARTE SCHUINDT DUTRA, CPF: *55.***.*55-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376148273201973, inscrição n.º 7041901064578, para crédito a favor da exequente de R$ 429.430,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 696111402223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/09/2023 17:16
Intimação por Edital
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18/09/2023 17:16
Intimação por Edital
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18/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 17:09
Expedição de Edital - citação
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15/09/2023 18:41
Determinada a citação
-
15/09/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2023 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
07/08/2023 20:23
Determinada a citação
-
07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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