TRF2 - 5000115-95.2022.4.02.5003

18/04/2024 14:33

Baixa Definitiva

15/04/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

15/04/2024 12:50

Transitado em Julgado

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/03/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/12/2023 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023 14:37

Juntada de Petição

30/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/09/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 268

06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

13/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 17:27

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022 11:34

Conclusos para julgamento

09/02/2022 10:35

Juntada de Petição

28/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2022 15:14

Juntada de Petição

18/01/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 09:28

Não Concedida a tutela provisória

17/01/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 13:43

Distribuído por sorteio