TRF2 - 5083889-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/03/2024 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 16:20
Decisão interlocutória
-
16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2024 09:56
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
07/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:04
Despacho
-
04/03/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/03/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 16:27
Determinada a intimação
-
28/02/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
-
26/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083889-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510012356265 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA, PROCESSO 50838898320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-20, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 22, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 505545716823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/01/2024 21:24
Intimação por Edital
-
25/01/2024 21:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
-
25/01/2024 17:41
Expedição de Edital - intimação
-
25/01/2024 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
-
19/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083889-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510011432055 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA, PROCESSO 50838898320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NTV NEW TELEVISION COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1237683453220215, 10136251222202140, 10136527105202162, 10136527109202141 e 10136703978202188, inscrição n.º 7042108939557, 7022100933083, 7022101673603, 7022101673875 e 7022102039363, para crédito a favor da exequente de R$ 60.588,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 505545716823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/09/2023 17:17
Intimação por Edital
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18/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 17:09
Expedição de Edital - citação
-
15/09/2023 18:41
Determinada a citação
-
15/09/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2023 20:23
Determinada a citação
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07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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