26/12/2023 08:12

Baixa Definitiva
20/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018048-92.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
06/11/2023 11:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50283334220224025001
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028333-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: L G GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
30/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:35

Determinada a intimação
09/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 06:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 09:22

Conclusos para julgamento
30/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 15:41

Determinada a intimação
05/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 20:58

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 19:17

Conclusos para julgamento
11/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 05:26

Determinada a intimação
25/10/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 09:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018048-92.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
22/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:34

Determinada a intimação
21/09/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50180489220194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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