TRF2 - 5018962-50.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE ARAUJO DE CARVALHO

CPF *88.***.*98-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 07/12/2023 16:07

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 17/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018962-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALINE ARAUJO DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 14/09/2023 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/09/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 18:37

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 14/02/2020 09:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 14/02/2020 08:59

    Trânsito em Julgado - Data: 14/02/2020

  • 14/02/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2019 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2019 11:24

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2019 11:21

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 14/11/2019 14:56

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 12/11/2019 16:06

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2019 18:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 103

  • 02/10/2019 06:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/10/2019 06:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 01/10/2019 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2019 18:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2019 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2019 12:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2019 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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