TRF2 - 5000562-95.2023.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA

CPF *51.***.*92-68

Advogados

JOSE RICARDO PFEFFER

OAB: 125069/RJ

CPF *80.***.*25-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 17:31

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 21:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131840-21.2024.4.02.9666/TRF (AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA)

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 51318402120244029666/TRF (LEILA MARIA DOS SANTOS LEITE NUNES)

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 51318402120244029666/TRF (JOSE RICARDO PFEFFER)

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 51318402120244029666/TRF (AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA)

  • 19/12/2024 20:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-93

  • 27/11/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 15/10/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-93

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/09/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 14:51

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/05/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 13:48

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 11:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/02/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 19:02

    Despacho

  • 02/02/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO02

  • 07/11/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

  • 07/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não provido

  • 28/09/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 21/09/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000562-95.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 57

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2023 13:44

    Despacho

  • 02/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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