TRF2 - 5071763-35.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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17/02/2025 12:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/02/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2025 16:14
Determinada a intimação
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12/02/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/02/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:32
Juntado(a)
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05/02/2025 13:24
Decisão interlocutória
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28/01/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2025 10:34
Juntada de Petição
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17/06/2024 21:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/05/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 13:19
Determinada a intimação
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14/05/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/05/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/02/2024 14:18
Determinada a intimação
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11/02/2024 23:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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21/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071763-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOPES E ALBUQUERQUE FACILITIES CONSERVACAO EIRELI EXECUTADO: MARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 510011440382 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LOPES E ALBUQUERQUE FACILITIES CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-32 e MARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE, CPF: *74.***.*03-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50717633520224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 95.817,64 (noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (19/09/2022 11:46:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042107044432, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
19/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
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19/09/2023 13:21
Expedição de Edital - citação
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24/06/2023 22:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 18:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/02/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 13:34
Decisão interlocutória
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06/02/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2022 13:26
Determinada a intimação
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21/11/2022 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2022 00:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2022 15:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 12:56
Determinada a citação
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20/09/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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