TRF2 - 5095869-27.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:35
Baixa Definitiva
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30/07/2025 17:33
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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30/06/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 11:05
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2025 11:21
Juntada de Petição
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12/11/2024 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:34
Decisão interlocutória
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16/09/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 14:37
Juntada de Petição
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30/07/2024 11:54
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/07/2024 11:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2024 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 14:15
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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04/07/2024 14:15
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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03/07/2024 15:42
Determinada a citação
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02/07/2024 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Determinada a citação - 28/06/2024 18:59:20)
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28/06/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 16:38
Intimação por Edital
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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21/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095869-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510011447154 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50958692720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0223-67, para crédito a favor da exeqüente de R$ 16.178,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
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20/09/2023 11:38
Expedição de Edital - citação
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15/09/2023 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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12/09/2023 19:49
Determinada a citação
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12/09/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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