TRF2 - 5036687-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/11/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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27/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5036687-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: CASSIA SOARES SANTOS SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL FRIQUES COSTA (OAB RJ187231) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/08/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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