TRF2 - 5095734-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
24/06/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 22:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2024 20:54
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) No processo 5095734-83.2021.2021.4.02.5101 (item 32 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e pelo Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5) No processo 0809003-88.2011.4.02.5101 (item 80 da pauta), o quórum será formado pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05); pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), e pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5095734-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
18/04/2024 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
18/04/2024 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
12/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2024 18:06
Juntado(a)
-
15/12/2023 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/11/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2023 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/11/2023 15:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/11/2023 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/11/2023 13:22:09)
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5095734-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/10/2023 15:17
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/10/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 08:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
20/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 17:34
Juntado(a)
-
11/10/2023 16:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5095734-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
21/08/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 14:27
Despacho
-
09/08/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
09/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 19:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB06) - processo: 50069028520204020000
-
30/06/2022 17:52
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1TESP
-
30/06/2022 17:29
Decisão interlocutória
-
10/05/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
-
10/05/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/05/2022 16:19
Despacho
-
02/10/2021 07:30
Distribuído por prevenção - Número: 51003795420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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