TRF2 - 5004226-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 17:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:19
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
-
29/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
-
19/01/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
19/01/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2023 15:19
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 17:55
Juntado(a)
-
16/11/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
16/11/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
16/11/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
26/10/2023 19:35
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
25/10/2023 22:50
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5004226-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REQUERENTE: VANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO ANTUNES LIMA JUNIOR (OAB RJ112228) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
06/10/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/10/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 14/09/2023 16:51:44)
-
14/09/2023 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 14/09/2023 15:37:04)
-
14/09/2023 15:42
Retirado de pauta
-
14/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:25
Juntada de Petição
-
12/09/2023 22:34
Juntada de Petição
-
12/09/2023 22:34
Juntada de Petição
-
30/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5004226-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REQUERENTE: VANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
09/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
-
09/08/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 09/08/2023 10:51:02)
-
09/08/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB05
-
28/07/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB05
-
28/07/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - GAB03 -> GAB02
-
18/07/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
-
18/07/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:49
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB02)
-
28/06/2023 16:49
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
28/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 03:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
26/06/2023 20:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/04/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/04/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/04/2023 21:34
Despacho
-
31/03/2023 10:53
Distribuído por prevenção - Número: 08042875720074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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