TRF2 - 5000038-26.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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08/11/2023 14:30
Transitado em Julgado para o Réu - ROGERIO ONORIO VICENTE<br>Data: 08/11/2023
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08/11/2023 14:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROGERIO ONORIO VICENTE<br>Data: 12/10/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 23:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2023 23:38
Juntado(a)
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10/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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10/10/2023 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000038-26.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROGERIO ONORIO VICENTE (RÉU) ADVOGADO(A): Antonio Marciano Dias Santiago (OAB ES019934) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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14/09/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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21/08/2023 14:27
Despacho
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14/08/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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28/06/2023 07:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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26/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 19:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/06/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 17:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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16/05/2023 10:25
Remetidos os Autos em diligência
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16/05/2023 08:24
Despacho
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16/05/2023 08:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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15/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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