TRF2 - 5086120-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/12/2023 08:49
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
17/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:03
Retirado de pauta
-
13/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:43)
-
11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 16:46
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5086120-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LA ROCQUE (OAB SP202246) APELADO: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS (OAB PE040927) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
18/09/2023 15:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
18/09/2023 09:20
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086120-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LA ROCQUE (OAB SP202246) APELADO: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS (OAB PE040927) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2023 11:25
Determinada a intimação
-
15/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
06/08/2023 20:45
Juntada de Petição
-
04/08/2023 18:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
04/08/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 17:40
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 15:20
Determinada a intimação
-
12/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/06/2023 16:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
12/06/2023 15:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/06/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50030504820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004257-81.2018.4.02.5101
Plastsil Industria e Comercio LTDA
Vinicius da Rocha Freitas
Advogado: Fernanda Alves Claudio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001947-74.2019.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Genivaldo Braga Cruz
Advogado: Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 14:54
Processo nº 5001947-74.2019.4.02.5002
Genivaldo Braga Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2019 16:22
Processo nº 5001595-76.2020.4.02.5101
Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...
Quallity Pro Saude Plano de Assistencia ...
Advogado: Gabriela Costa Frigo de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 17:24
Processo nº 5003025-06.2021.4.02.0000
Juergen Adolpho Engelbrecht
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:08