TRF2 - 5001287-85.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BISMARK DA ROCHA ARANHA

CPF *18.***.*81-96

Advogados

RICARDO ROCHAEL CYPRIANO

OAB: 017918/ES

CPF *71.***.*96-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 25/02/2025 15:25

    Juntado(a)

  • 20/02/2025 11:45

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 20/02/2025 11:44

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/12/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 29/11/2024 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 19:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/11/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/11/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

  • 22/10/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

  • 22/10/2024 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/10/2024 11:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/09/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/09/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/08/2024 14:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB03 -> GAB01

  • 30/08/2024 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 12:25

    Sentença confirmada - por maioria

  • 16/08/2024 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

  • 22/07/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 15/07/2024 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/09/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/09/2023

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001287-85.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00040007020198080069/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: BISMARK DA ROCHA ARANHA ADVOGADO: Ricardo Rochael Cypriano APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 19/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/09/2023 17:22

    Despacho

  • 19/09/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

  • 19/09/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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