10/09/2025 14:58

Determinada a intimação
10/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 10:50

Juntada de Petição
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:20

Despacho
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:15

Determinada a intimação
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:08

Despacho
16/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Despacho
14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:16

Determinada a intimação
26/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50494577220224025101/TRF2
12/04/2023 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
12/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 09:34

Juntada de Petição
16/03/2023 16:12

Juntada de Petição
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 13:05

Conclusos para julgamento
31/01/2023 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 09:32

Juntada de Petição
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 15:10

Juntada de Petição
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:21

Determinada a intimação
22/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:03

Juntada de Petição
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 18:04

Despacho
03/11/2022 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2022 19:24

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 20:12

Determinada a intimação
28/07/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:25

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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