TRF2 - 5001351-12.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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11/12/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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09/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001351-12.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 1134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAQUEL AGUIAR MONTEIRO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANE STEFANEL DE SOUZA (OAB RJ203901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1134
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25/10/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/09/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001351-12.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAQUEL AGUIAR MONTEIRO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANE STEFANEL DE SOUZA (OAB RJ203901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 775
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19/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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