15/09/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
26/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:24

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/07/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 18:52

Despacho
17/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002633-49.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: OBADIAS DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 05 (cinco) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 158, PET1.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
04/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
03/07/2025 22:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002633-49.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: OBADIAS DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da manifestação do INSS.

Prazo: 15 (quinze) dias.
06/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:34

Determinada a intimação
12/05/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição
14/03/2025 12:11

Despacho
13/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/03/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-51
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/01/2025 14:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/01/2025 14:27

Despacho
22/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:22

Juntada de Petição
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/11/2024 17:45

Juntada de Petição
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:40

Determinada a intimação
30/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:49

Determinada a intimação
24/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:34

Determinada a intimação
20/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:53

Determinada a intimação
12/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2024 16:35

Decisão interlocutória
12/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 12:26

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:53

Determinada a intimação
28/04/2024 23:06

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 17:40

Despacho
20/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-51
22/02/2024 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 10:58

Juntada de Petição
09/02/2024 10:54

Juntada de Petição
08/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:12

Determinada a intimação
07/02/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:12

Juntada de Petição
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição
30/11/2023 15:17

Juntada de Petição
23/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:15

Determinada a intimação
06/11/2023 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/11/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
03/11/2023 10:52

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
28/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002633-49.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OBADIAS DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 307
10/04/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/04/2023 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 12:54

Juntada de Petição
27/03/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
13/11/2022 16:14

Conclusos para julgamento
11/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2022 10:57

Juntada de Petição
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/09/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 12:54

Juntada de Petição
21/09/2022 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/08/2022 17:39

Juntada de Petição
08/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OBADIAS DOS SANTOS ALVES Data: 13/09/2022 às 16:40. Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia shoppi
29/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 10:32

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2022 23:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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