TRF2 - 5008541-47.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN FONTELA DA CRUZ

CPF *97.***.*70-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 17/12/2024 19:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 10:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:36

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/03/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 06:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2024 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/03/2024 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/02/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008541-47.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVAN FONTELA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 18/12/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 18/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/12/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 15:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 31/10/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 329

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 13/10/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:43)

  • 25/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/09/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008541-47.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVAN FONTELA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 03/11/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2022 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/11/2022 16:31

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 15:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50078298520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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