TRF2 - 5004466-48.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ALAERTE MORELO

CPF *89.***.*73-53

Advogados

VALDETE DA SILVA PEREIRA

OAB: 009696/ES

CPF *19.***.*46-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053616-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/07/2024 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053615-84.2024.4.02.9666/TRF (ALAERTE MORELO)

  • 20/07/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/07/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/07/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-30 processada no TRF2 com o no. 50536166920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-30 processada no TRF2 com o no. 50536158420244029666/TRF (ALAERTE MORELO)

  • 11/06/2024 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-30

  • 29/05/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/05/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/05/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-30

  • 08/03/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 22:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/11/2023 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 10/11/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 09/11/2023 12:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 04/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 04/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004466-48.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ALAERTE MORELO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDETE DA SILVA PEREIRA (OAB ES009696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 312

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/01/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2022 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/04/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/04/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/03/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 19:20

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 20:29

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/12/2021 21:16

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 16:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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