TRF2 - 5073632-04.2020.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 08:45
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 17:49
Determinada a intimação
-
24/09/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 16:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/05/2024 15:42
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2023 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/06/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029107-11.2023.4.02.9666/TRF (JAQUELINE TEIXEIRA PETITO)
-
30/05/2023 01:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029109-78.2023.4.02.9666/TRF (GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO)
-
30/05/2023 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029108-93.2023.4.02.9666/TRF (JAQUELINE TEIXEIRA PETITO)
-
27/04/2023 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/04/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 50291097820234029666/TRF (GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO)
-
26/04/2023 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 50291089320234029666/TRF (JAQUELINE TEIXEIRA PETITO)
-
26/04/2023 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 50291071120234029666/TRF (JAQUELINE TEIXEIRA PETITO)
-
26/04/2023 00:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-84
-
17/04/2023 10:02
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/03/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/03/2023 14:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-84
-
31/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
20/12/2022 12:05
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:05
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
-
10/11/2022 18:25
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
-
10/11/2022 18:25
Determinada a intimação
-
10/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
20/10/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/10/2022 23:20
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:29
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
-
05/09/2022 12:00
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
-
05/09/2022 12:00
Determinada a intimação
-
05/09/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:38
Determinada a intimação
-
29/07/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 18:24
Determinada a intimação
-
23/06/2022 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
23/06/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
23/06/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 10:51
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
-
23/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/06/2022 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/05/2022 11:21
Juntada de Petição
-
19/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073632-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: JAQUELINE TEIXEIRA PETITO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
20/04/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
20/04/2022 11:37
Juntada de Petição
-
19/04/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 21:26
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
30/03/2022 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 15:20
Determinada a intimação
-
29/03/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/03/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 11:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/11/2021 13:23
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 13:03
Determinada a intimação
-
07/10/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 16:25
Juntada de Petição
-
03/09/2021 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2021 10:39
Juntada de Petição
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 10:36
Determinada a intimação
-
01/06/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2021 20:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2021 05:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 03:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 03:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
25/03/2021 04:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2021 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 20:05
Determinada a intimação
-
02/03/2021 19:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/02/2021 09:20
Juntada de Petição
-
13/02/2021 19:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2021 16:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/10/2020 19:21
Não Concedida a tutela provisória
-
26/10/2020 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/10/2020 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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