TRF2 - 5005197-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 05:47
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 05:46
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005197-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ233018) ADVOGADO(A): ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB RJ055419) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2023 19:32
Indeferido o pedido
-
24/04/2023 14:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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