TRF2 - 5010956-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Recurso Especial Admitido
-
07/12/2023 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/12/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010956-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
29/08/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 12:56
Indeferido o pedido
-
17/07/2023 21:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039829-59.2022.4.02.5101
Fabio Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elaine Moraes de Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 13:31
Processo nº 5031009-94.2021.4.02.5001
Wantuil Bulluiao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59
Processo nº 5025738-70.2022.4.02.5001
Carlos Alberto Inocencio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:38
Processo nº 5020454-55.2021.4.02.5118
Cleber Alexandre Sancho Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2021 14:04
Processo nº 5024812-89.2022.4.02.5001
Carlos Roberto Aloquio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59