TRF2 - 5000852-43.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/11/2023 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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29/11/2023 08:21
Transitado em Julgado
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28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000852-43.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FABIO BARCELLOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAURA DE JESUS MENEZES FELIX (OAB RJ171530) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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25/08/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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