TRF2 - 0007120-37.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2023 10:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/10/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0007120-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EUZAMAR ANA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 14/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/08/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 18:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/07/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/07/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 15/06/2023 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 22:40

    Despacho

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

  • 29/09/2022 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2022 11:42

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/12/2020 16:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/12/2020 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2020 12:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/12/2020 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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