TRF2 - 5003067-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:28
Baixa Definitiva
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08/01/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 18:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50190845820224025101/RJ
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
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20/10/2023 14:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50190845820224025101/RJ
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18/10/2023 10:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50190845820224025101/RJ
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2023 20:12
Juntada de Petição
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19/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003067-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CESAR DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CELSO RENATO INHAN ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CELSO ARAUJO FALLEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CELMA DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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14/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/05/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 13:14
Determinada a intimação
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10/03/2023 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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