TRF2 - 0078491-22.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLORIA CELIA REGAZONE

CPF *97.***.*66-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 30/04/2025 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0078491222018402510120240621183900

  • 21/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 15:56

    Despacho

  • 20/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 19:54

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 16:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/02/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0078491-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GLORIA CELIA REGAZONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 11/10/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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