TRF2 - 0078491-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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30/04/2025 09:45
Recebidos os autos do STJ
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21/06/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0078491222018402510120240621183900
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21/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2024 15:56
Despacho
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20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 19:54
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
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21/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 15:10
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078491-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GLORIA CELIA REGAZONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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11/10/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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