TRF2 - 5008152-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012502-45.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 36
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23/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
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23/11/2023 15:31
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008152-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DANIEL JORGE DE CASTRO BRAGA ADVOGADO(A): LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO (OAB RJ154194) AGRAVANTE: CLINICA MEDICA SUNRISE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO (OAB RJ154194) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: JOAQUIM PAULO RIOS DELPHIM ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES INTERESSADO: FORMAS E IDEIAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS J A LTDA ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA INTERESSADO: LISANDRO JOSE TORRES MARTINS ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CHRISTIANE BATISTA FILPI (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEIS LIMITADA ADVOGADO(A): LAURA MEMORIA REGIS ADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA INTERESSADO: ALEXANDRA MARGARIDA DE CARVALHO VIEIRA MATSUTANI ADVOGADO(A): CAROLINA SAYURI DE CARVALHO SHIMOIDE VIEIRA MATSUTANI INTERESSADO: CONFEITARIA ROXY LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA SAYURI DE CARVALHO SHIMOIDE VIEIRA MATSUTANI INTERESSADO: ALBERTO JOSE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): LAURA MEMORIA REGIS ADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA INTERESSADO: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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03/08/2023 21:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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03/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/06/2023 16:53
Determinada a intimação
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09/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/06/2023 15:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2023 13:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 444 do processo originário.Número: 00019574320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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