STF - 0057459-58.2018.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Andre Mendonca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 10:24
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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03/10/2024 04:02
Publicação, DJE - Divulgado em 02/10/2024
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02/10/2024 14:01
Provido
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27/09/2024 21:03
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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19/09/2024 02:28
Conclusos ao(à) Relator(a)
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19/09/2024 02:28
Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
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17/09/2024 04:40
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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17/09/2024 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 16/09/2024
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16/09/2024 15:18
Determino a distribuição
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15/09/2024 08:27
Conclusos à Presidência
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15/09/2024 08:27
Registrado à Presidência
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10/09/2024 17:48
Autuado
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06/09/2024 18:15
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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