TRF2 - 0028976-52.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
09/09/2025 17:29
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
-
21/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 11:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2025 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0028976-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: MARCIA MARIA RAMPINELLI ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARGARETE RAMPINELLI ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUDMILA MARIA RAMPINELLI VILLAR DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEIDE ALARCAO RAMPINELI (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
04/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/07/2025 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/07/2025 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/07/2025 13:10
Despacho
-
01/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0028976-52.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: NEIDE ALARCAO RAMPINELI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às sucessoras de NEIDE ALARCAO RAMPINELI acerca da impugnação apresentada pela UNIÃO ao pedido de habilitação. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, retornem para decisão quanto ao pedido de habilitação. -
13/06/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/06/2025 18:18
Despacho
-
28/05/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
26/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2025 12:33
Despacho
-
30/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 08:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 08:51
Despacho
-
26/03/2025 18:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
26/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2025 15:09
Retirado de pauta
-
20/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2025 17:44
Despacho
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0028976-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: NEIDE ALARCAO RAMPINELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 250
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/01/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
08/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 18:00
Determinada a intimação
-
17/08/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2024 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/04/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 15:45
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 13:52
Determinada a intimação
-
07/02/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/01/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/01/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/01/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/01/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/09/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0028976-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NEIDE ALARCAO RAMPINELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/05/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/05/2022 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2022 14:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/02/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 17:30
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2021 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/01/2021 17:10
Concedida a Medida Liminar
-
31/07/2020 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2020 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2020 16:31
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2020 23:24
Juntada de Petição
-
09/07/2020 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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