TRF2 - 5013759-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSICLER DO ROCIO WITKOSKI

CPF *03.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100208-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 27

  • 25/10/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2023 11:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51002086320224025101/RJ

  • 17/10/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013759-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: ROSICLER DO ROCIO WITKOSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 14/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 10:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003641-61.2022.4.02.5006

Juraceir Jose Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5124695-34.2021.4.02.5101

Osx Servicos Operacionais LTDA em Recupe...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Carolina Gandra Pia de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5031598-52.2022.4.02.5001

Gildo Dadalto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5003243-17.2022.4.02.5006

Edson Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5003698-82.2022.4.02.5005

Nodir Claudino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:38

Exibir Processo