TRF2 - 5071353-45.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
04/02/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
12/11/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/11/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:50
Retirado de pauta
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:17
Prejudicado o recurso
-
07/11/2024 16:15
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
07/11/2024 15:24
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5071353-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
04/10/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2024 17:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/09/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 16:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/08/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 15:37
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2024 18:05
Juntada de Petição
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
14/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/02/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2023 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071353-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2023 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2023 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2023 17:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2023 18:06
Determinada a intimação
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
15/07/2022 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
15/07/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2022 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
11/07/2022 15:13
Alterado o assunto processual
-
07/07/2022 17:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/09/2021 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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