TRF2 - 5009767-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 18:06
Baixa Definitiva
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06/08/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:53
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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20/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009767-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FABRICIO SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009767-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FABRICIO SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 14:48
Determinada a intimação
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04/08/2022 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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04/08/2022 17:46
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 14:58
Decisão interlocutória
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04/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2022 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 23, 15, 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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