06/06/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
15/05/2024 14:56

Juntada de Petição
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
03/05/2024 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 18:32

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/04/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 12:18

Juntado(a)
27/03/2024 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/03/2024 13:35

Juntado(a)
04/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5036516-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA CENTRO OESTE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 81
01/03/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2024 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2024 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 125, 124 e 126
24/01/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/01/2024 10:26

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/12/2023 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
28/11/2023 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 111, 109, 110 e 112
27/11/2023 19:29

Juntada de Petição
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:43

Juntado(a)
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 83
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/10/2023 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 84, 83 e 85
31/10/2023 14:08

Juntada de Petição
25/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
24/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 70, 68, 69 e 71
24/10/2023 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/10/2023 15:57

Juntada de Petição
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/10/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
18/10/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2023 08:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
03/10/2023 22:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2023 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 56
02/10/2023 17:40

Juntada de Petição
02/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 50, 51, 52, 53 e 54
02/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 18:47

Juntado(a)
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:25

Juntada de Petição
29/09/2023 11:08

Juntada de Petição
28/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 17:10

Juntado(a)
27/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 12:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2023 12:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/09/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
19/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
18/09/2023 13:18

Juntada de Petição
15/09/2023 15:16

Juntado(a)
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:10

Juntada de Petição
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5036516-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: INSPIRA CENTRO OESTE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 91
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/01/2023 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
20/12/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022 15:51

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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