TRF2 - 5026276-51.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SABRINA DOS SANTOS CHAVES

CPF *56.***.*80-70

CAUA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *93.***.*25-54

Advogados

GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ

OAB: 027291/ES

CPF *38.***.*35-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 19/09/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 13/09/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/09/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/09/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074782-60.2024.4.02.9666/TRF (CAUA DOS SANTOS ALMEIDA)

  • 16/08/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-38 processada no TRF2 com o no. 50747826020244029666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-38 processada no TRF2 com o no. 50747826020244029666/TRF (CAUA DOS SANTOS ALMEIDA)

  • 26/07/2024 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-38

  • 26/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-38

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-38

  • 27/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 27/06/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/06/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 09:26

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 07:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 18/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 19/12/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 30/11/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/11/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026276-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SABRINA DOS SANTOS CHAVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) RECORRENTE: CAUA DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 406

  • 03/11/2023 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 47 e 48

  • 10/10/2023 03:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 47, 48 e 49

  • 29/09/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50

  • 29/09/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 11/09/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026276-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: CAUA DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) RECORRENTE: SABRINA DOS SANTOS CHAVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 360

  • 14/03/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 07/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 12:35

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 22:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 22:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002582-58.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 01/09/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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