28/08/2024 18:29

Baixa Definitiva
28/08/2024 18:01

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 11:38

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 11:59

Determinada a intimação
02/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2024 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
26/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2024 10:54

Expedição de ofício
16/06/2024 14:31

Juntado(a)
23/05/2024 11:54

Juntado(a)
25/03/2024 00:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
04/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/02/2024 18:54

Despacho
27/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 02:22

Juntado(a)
16/02/2024 14:37

Juntado(a)
15/02/2024 17:30

Juntada de Petição
09/02/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2024 14:44

Juntado(a)
09/02/2024 12:01

Decisão interlocutória
08/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 22:41

Determinada a intimação
06/02/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:21

Determinada a intimação
11/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 15:07

Juntada de Petição
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
21/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000187-27.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CHARLENE DA CONCEICAO BAPTISTA EDITAL Nº 510011396573 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000187-27.2023.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de CHARLENE DA CONCEICAO BAPTISTA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/6423-29; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.610,90 (dois mil, seiscentos e dez reais e noventa centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): CHARLENE DA CONCEICAO BAPTISTA, CPF: *96.***.*93-50 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
20/09/2023 12:35

Intimação por Edital
20/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
17/09/2023 12:59

Expedição de Edital - citação
09/09/2023 21:17

Determinada a citação
08/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 00:27

Juntada de Petição
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/08/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
03/08/2023 08:49

Determinada a citação
02/08/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 20:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2023 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 15:34

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
17/06/2023 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
06/06/2023 16:25

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
01/06/2023 18:23

Determinada a citação
01/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 23:26

Juntada de Petição
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2023 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 04:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/04/2023 19:11:50)
30/03/2023 11:24

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
28/03/2023 16:58

Determinada a citação
28/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2023 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 21:37

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 10:47

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/01/2023 20:13

Determinada a citação
23/01/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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