TRF2 - 5001432-03.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSILENE PEREIRA RAMOS

CPF *96.***.*02-49

SILVIO RAMOS BEZERRA

CPF *50.***.*67-34

Advogados

ARTHUR CHIOATO FREITAS

OAB: 035926/ES

CPF *55.***.*50-79

AMANDA CAROLINE DE PIANTE ARAUJO

CPF *76.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 15/01/2025 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021014-25.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR CHIOATO FREITAS)

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021013-40.2024.4.02.9666/TRF (SILVIO RAMOS BEZERRA)

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50210142520244029666/TRF (ARTHUR CHIOATO FREITAS)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50210134020244029666/TRF (SILVIO RAMOS BEZERRA)

  • 07/03/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:31

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-48

  • 20/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/02/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 12:09

    Despacho

  • 09/02/2024 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-48

  • 07/12/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2023 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 00:55

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 18:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 27/09/2023 13:00

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001432-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSILENE PEREIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CHIOATO FREITAS (OAB ES035926) RECORRIDO: SILVIO RAMOS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CHIOATO FREITAS (OAB ES035926) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 24/07/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/07/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/07/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 15:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2023 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/03/2023 14:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 09/03/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - SILVIO RAMOS BEZERRA / ROSILENE PEREIRA RAMOS (ES035926 - ARTHUR CHIOATO FREITAS)

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 08:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 09:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 09:26

    Determinada a citação

  • 31/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006350-18.2023.4.02.0000

Transportadora Ponto Azul Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5044897-33.2021.4.02.5001

Emylly Garcia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5024595-46.2022.4.02.5001

Romilda da Vitoria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jaqueline da Vitoria Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5077675-47.2021.4.02.5101

Uniao

Jose Vicente dos Santos

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5005846-12.2023.4.02.0000

Leste Oeste Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 15:33

Exibir Processo