TRF2 - 5000778-74.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIOS SIQUEIRA CABRAL

CPF *58.***.*38-86

LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS CABRAL

CPF *90.***.*18-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 21/11/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 10:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 16/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 16/10/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/10/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 13/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 17:55

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 17:51

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/09/2023 11:50

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5000778-74.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCOS VINICIOS SIQUEIRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) APELANTE: LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

  • 13/09/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 08/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:45

    Despacho

  • 30/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/03/2023 13:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 98

  • 30/03/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 19:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87

  • 28/03/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/03/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 19:25

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/03/2023 22:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 22:46

    Recebidos os autos do STF

  • 21/01/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/01/2022 16:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/01/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 12:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/01/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2022 16:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2022 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 73

  • 18/01/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/01/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/12/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2021 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2021 14:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/12/2021 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2021 14:51

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2021 13:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 09:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2021 17:20

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2021 22:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/09/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 17:57

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/09/2021 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2021 19:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>

  • 09/08/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2021 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 30/07/2021 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2020 16:56

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/12/2020 16:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2020 20:23

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 16:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/12/2020 16:13

    Despacho

  • 15/12/2020 10:02

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/12/2020 23:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 14/12/2020 23:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2020 23:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2020 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2020 08:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 16:46

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2020 19:40

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 06/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 29/10/2020 14:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2020 18:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/07/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 19:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 19:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/06/2020 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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