TRF2 - 5006555-58.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *01.***.*97-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 06/12/2023 18:44

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 17/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006555-58.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 14/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/07/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/07/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)

  • 06/07/2023 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/07/2023 10:45

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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