TRF2 - 5007604-94.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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06/12/2023 19:10
Transitado em Julgado
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06/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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17/10/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007604-94.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DEISE PRADO DE AGUIAR SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 16:43
Determinada a intimação
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07/08/2023 12:58
Distribuído por prevenção - Número: 50071342920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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