23/06/2025 19:00

Juntada de Petição
20/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-57 processada no TRF2 com o no. 50052323620244029388/TRF (BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO)
10/05/2024 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-57
10/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-57
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 17:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/03/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:38

Determinada a intimação
22/03/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 19:37

Juntada de Petição
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50451276620214025101
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045127-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJO (OAB RJ121360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/06/2023 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
16/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/04/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 13:12

Determinada a intimação
14/04/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 11:42

Conclusos para julgamento
17/10/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/08/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:50

Determinada a intimação
09/08/2022 17:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 19:22

Determinada a intimação
13/11/2021 08:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 16:04

Determinada a intimação
24/09/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 17:24

Determinada a intimação
14/06/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 20:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 20:06

Distribuído por dependência - Número: 50016274720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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