TRF2 - 5011540-82.2023.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *38.***.*15-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE DA BASE AEREA - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 19:39

    Despacho

  • 27/11/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 14:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50115408220234025101

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011540-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID MELLO ABREU COIMBRA (OAB RJ241235) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CRUZ MATOS JUNIOR (OAB RJ246521) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA BASE AÉREA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 22/08/2023 12:09

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:25

    Despacho

  • 03/08/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2023 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2023 15:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2023 15:16

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2023 11:17

    Despacho

  • 27/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2023 21:28

    Despacho

  • 20/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2023 13:36

    Despacho

  • 26/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:13

    Despacho

  • 13/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2023 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 10:35

    Concedida a Segurança

  • 10/04/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 06:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/03/2023 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 13:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/02/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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